A política de gestão de riscos da EDP Energias do Brasil abrange todas as suas unidades de negócios e está alinhada à estratégia do Grupo EDP em suas operações no mundo. Cabe ao Comitê de Risco, representado pelas diretorias de Negócios, Meio Ambiente e Sustentabilidade, garantir a governança do processo e atuar como elo entre a alta direção e a operação rotineira. Sua função é gerenciar e supervisionar todos os fatores de risco que possam provocar impactos nas atividades e nos resultados da Companhia, além de propor metodologias e melhorias ao sistema de gestão. O Comitê de Risco reúne-se mensalmente e controla as decisões tomadas por meio de atas das reuniões. Para 2009, a meta é estruturar a área com a criação do Comitê de Investimento e Gestão de Risco, que ficará responsável pela administração integrada dos riscos.
Em 2008, a Companhia criou o Comitê de Segurança e Gerenciamento de Crise, cujo objetivo é gerir de forma integrada os assuntos relacionados à segurança global da Empresa. Suas responsabilidades incluem transmitir a visão estratégica de segurança, avaliar a abrangência dos requisitos de segurança, garantir a conscientização das pessoas e analisar incidentes, entre outras. Já em 2008, o Comitê elaborou um plano de gestão de crise, cuja implantação ocorrerá em 2009. Por meio de um Portal de Riscos na intranet, a Companhia mapeia e identifica as principais ameaças ao seu desempenho. A análise e o monitoramento têm como base metodologias e tecnologias desenvolvidas especificamente para cada tipo de risco. O tratamento ocorre pela sua mitigação ou eliminação, via mecanismos de defesa ou planos de contingência, sempre especificados no Portal. Os riscos das atividades rotineiras da Empresa, por sua vez, são monitorados pelos respectivos gestores, instrumentalizados por processos e procedimentos. Todo material e relatório relevante para acompanhamento dos riscos também é cadastrado no Portal e atualizado de acordo com a periodicidade da informação.
Os Principais Riscos Assumidos e Monitorados são:
Representado pelo risco de racionamento, balanço e planejamento de energia. Para o seu monitoramento, a Companhia tem como ferramentas o Subcomitê de Risco Energético e, como práticas, a avaliação do cenário de oferta e demanda de energia nas diferentes regiões de atuação, das variáveis macro e microeconômicas, e as especificidades de cada mercado, em um horizonte de cinco anos; além da antecipação de potenciais impactos sobre as áreas de distribuição, geração e comercialização, de forma a prepará-las para assegurar o fornecimento de energia, minimizar impactos na receita e evitar o desabastecimento dos clientes. Em 2007 e 2008, a Diretoria de Planejamento Energético empreendeu esforços para desenvolver metodologias e modelos matemático-computacionais para medir o risco energético atrelado às áreas de distribuição e geração. Atualmente, há políticas que limitam os valores em risco energético que podem ser considerados visando a otimização de uso dos recursos do Grupo. Há uma sistemática mensal de controle do risco energético das distribuidoras e está em desenvolvimento o modelo de risco energético das geradoras.
Caracterizado pelo risco de inadimplência dos clientes regulados, o risco de mercado PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), perdas não técnicas, e variação nos preços de energia. O risco de mercado é mitigado pela atuação de distribuidoras nos estados de São Paulo e Espírito Santo, com atividades econômicas e características próprias. Seu acompanhamento ocorre por meio de relatórios mensais.
Previsões incorretas das necessidades de energia nas áreas de concessão das distribuidoras podem afetar adversamente os nossos resultados operacionais
De acordo com a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, conforme alterada há o risco das distribuidoras de energia elétrica não poderem repassar integralmente aos clientes os custos e despesas das compras de energia, nos casos de erros na previsão da demanda de energia. De acordo com a Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, um distribuidor de energia deve contratar com antecedência, por meio de licitações públicas, 100% das necessidades previstas em seu contrato para atender ao seu mercado nas respectivas áreas de concessão em um horizonte de cinco anos. Se errar na previsão de demanda e comprar mais ou menos eletricidade do que o necessário e os ajustes permitidos pela legislação não forem suficientes para compensar esses erros de previsão, a distribuidora pode ser impedida de repassar integralmente aos consumidores os custos das compras realizados no mercado de curto prazo, chamado também de mercado spot e também poderá ser penalizada por não possuir lastro contratual de 100% de seu consumo. Não obstante nossos estudos de mercado, não podemos garantir que a previsão da demanda por eletricidade será correta.
As atividades de distribuição e geração são reguladas e fiscalizadas pela Aneel, autarquia do Ministério de Minas e Energia. Os principais riscos regulatórios advêm da imprevisibilidade das revisões tarifárias e dos investimentos determinados pelo órgão regulador. A EDP Energias do Brasil mantém uma área de Assuntos Regulatórios, que centraliza o relacionamento com a Aneel e acompanha os aspectos contratuais da concessão que podem interferir no andamento dos negócios.
Abrange o risco de não cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental e de exposição a desastres naturais. Todos os empreendimentos e atividades de geração e distribuição são executados dentro de parâmetros que assegurem a minimização de impactos ambientais. Seguem, dessa forma, a Política de Sustentabilidade do Grupo, que dispõe sobre o compromisso de preservação do meio ambiente.
Envolve o risco de crédito de contrapartes financeiras. Por meio de política corporativa formalizada, são estabelecidos os “ratings” mínimos, a serem observados para as instituições financeiras nas quais são aplicados recursos de caixa e com as quais são realizadas operações de derivativos. Adicionalmente, a política estabelece limites de concentração de aplicações em instituições financeiras, tanto em razão do montante total das aplicações do Grupo como do patrimônio líquido das instituições financeiras, respeitados os níveis de “rating” mínimo.
A Política de Gestão de Riscos Financeiros estabelece as condições e os limites de exposição ao risco de mercado de ativos e passivos financeiros. Associadas à gestão financeira do Grupo (de crédito de contrapartes, mercado de ativos e passivos financeiros, e liquidez), as práticas de monitoramento são controladas por políticas e procedimentos específicos definidos pela empresa. Sua política prevê a minimização da exposição a passivos financeiros em moeda estrangeira e a contratação de instrumentos de proteção à variação cambial.
O risco de descontinuidade de fornecimento, em razão de falha de equipamento, destruição do Centro de Operações ou dos Data Centers é gerido por intermédio do Plano de Contingência de TI, com redundância de “sites” e servidores, e do Plano de Armazenamento de Materiais Críticos. Nas distribuidoras, os Centros de Operação de Sistema (COS) podem ser operados remotamente a partir de qualquer unidade, de forma a minimizar seu risco operacional.
O parque gerador da Companhia é formado basicamente por hidrelétricas, cuja operação depende das condições hidrológicas. Adicionalmente, a receita da venda é vinculada à energia assegurada, cujo volume é determinado pelo órgão regulador e que consta do contrato de concessão. A mitigação desse risco se dá pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) aplicado a todas as usinas despachadas no sistema elétrico nacional.
Generation Scaling Factor (GSF)
Em períodos de geração hidráulica excedente no país o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) distribui ganhos às usinas participantes desse sistema, denominado ganho de energia secundária, e o contrário ocorre em períodos de escassez hidrológica em que o déficit de geração é descontado da garantia física das usinas provocando perdas de receita.